Informação legal · Atualização: 9 de outubro de 2026

Termos de Uso

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1. Titular e âmbito

A3LC Engenharia, Construção e Reabilitação, S.A.
NIF: 516671880
Rua São Bartolomeu, Lote 5, 4765-556 Serzedelo, Guimarães, Braga, Portugal
Email: geral@a3lc.pt
Telefone: 252 938 018*
*custo de chamada para rede fixa nacional

O site a3lc.pt apresenta a empresa, os seus serviços e imagens de projetos, e permite solicitar informações. A identificação societária e as habilitações encontram-se na página Identificação legal Alvará IMPIC (PDF).

2. Pedidos e contratação

O envio de uma mensagem não celebra um contrato nem constitui a aceitação de um orçamento. As condições de uma obra ou prestação de serviços — âmbito, preço, prazos, garantias e demais condições — são definidas na proposta e no contrato aplicáveis. Estes termos dizem respeito à utilização do site e não substituem essas condições.

3. Conteúdos e utilização

Use o site de forma lícita. Não tente comprometer o seu funcionamento, enviar mensagens fraudulentas ou interferir com dados de terceiros. Fotografias, marcas, textos e projetos podem estar protegidos por direitos da A3LC ou de terceiros. A sua reprodução ou utilização comercial depende da autorização do titular dos direitos, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

4. Informação e disponibilidade

As imagens e descrições destinam-se à apresentação de trabalhos e serviços. Alguns textos e designações da pré-visualização são ilustrativos e aguardam validação. Confirme com a A3LC as características relevantes para o seu projeto. Podem existir interrupções por manutenção ou motivos técnicos; nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos por lei.

5. Ligações externas

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6. Dados pessoais

O tratamento de dados é descrito em Privacidade e RGPD e a informação sobre armazenamento no navegador em Cookies.

7. Lei e conflitos

Aplica-se a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas que protejam o consumidor. Consulte Resolução de Conflitos para obter informações sobre reclamações e mecanismos de resolução de litígios. Estes termos não impõem um tribunal exclusivo nem limitam direitos legais dos consumidores.

8. Atualizações

Alterações a estes termos serão identificadas pela data de atualização. Condições já acordadas em contratos não são alteradas por uma simples atualização do site.